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O mundo das criptomoedas está em constante evolução e, com ele, as questões legais também não param de se atualizar. Você sabia que é possível penhorar bitcoin? Pois é, isso não é algo tão falado por aí, mas tem sido cada vez mais discutido nos tribunais e já é uma realidade no sistema judicial brasileiro. Se você tem dúvidas sobre como isso funciona, não se preocupe: eu vou te explicar tudo, em detalhes, e de um jeito bem prático!

Vamos juntos conhecer como é possível que um bem tão inovador e virtual como o bitcoin possa ser penhorado, e qual é o papel da justiça nisso. Você vai ver que, mesmo sendo algo fora do convencional, tem muita coisa que é, sim, bem familiar a outros tipos de penhora.

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O que é penhora, afinal?

Para entender como penhorar bitcoin, é importante primeiro entender o que é penhora em si. Penhora é quando a justiça decide reter bens de uma pessoa (ou empresa) para garantir o pagamento de uma dívida. Sabe quando o juiz determina que o carro ou o imóvel de alguém seja retido para quitar dívidas? Então, é isso que chamamos de penhora. E é esse mesmo conceito que se aplica ao bitcoin, ainda que pareça um pouco diferente à primeira vista.

Agora pense comigo: se a penhora de um carro ou de uma casa é algo tangível, que pode ser facilmente encontrado e avaliado, como fica uma moeda digital? Como um bem que não é físico e não está num cofre ou garagem pode ser retido pela justiça? Pois bem, vamos por partes.

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Bitcoin: como funciona a penhora de um bem digital?

Aí está o desafio: o bitcoin é uma criptomoeda, ou seja, uma moeda digital que não está presa a um banco central ou a um país específico. Isso significa que, diferente de bens físicos, como o carro ou a casa que citamos antes, não existe um local específico onde o bitcoin está guardado. Ele está registrado em uma blockchain – um tipo de livro contábil público, que é descentralizado e difícil de ser manipulado.

Então, como o juiz pode determinar a penhora de bitcoins? O caminho normalmente envolve notificar corretoras de criptomoedas – as chamadas exchanges –, onde esses ativos geralmente estão armazenados. As exchanges funcionam como uma espécie de banco para as criptomoedas e, por isso, podem ser acionadas para cumprir uma ordem judicial. Caso o devedor possua saldo em bitcoin na plataforma, esse saldo é bloqueado e direcionado para garantir o pagamento da dívida.

Se você estiver se perguntando: “Mas e se o devedor não tiver seus bitcoins em uma exchange, mas em uma carteira privada?”, essa é uma boa pergunta! Nesse caso, a situação fica bem mais complicada. As carteiras privadas têm chaves que apenas o proprietário conhece, e sem essa chave ninguém tem acesso aos fundos. Por isso, aí entra a pressão judicial: o devedor pode ser obrigado a entregar suas criptomoedas sob pena de outras sanções.

Como é o procedimento na prática?

Vamos imaginar um cenário para deixar tudo mais claro. Suponha que João deva uma quantia considerável para Maria, e Maria decide entrar na justiça para cobrar essa dívida. Se o juiz descobrir que João possui bitcoins, ele pode determinar a penhora desses ativos para quitar parte ou toda a dívida.

Primeiro, o juiz precisa localizar onde estão os bitcoins de João. Na maioria dos casos, a justiça manda um ofício para as principais exchanges solicitando informações sobre os ativos de João. Se ele tiver bitcoins em alguma delas, esses valores podem ser bloqueados e usados para o pagamento.

E se o João não quiser colaborar? Bem, aí as coisas se complicam para ele. Como qualquer outra penhora, a não cooperação do devedor pode levar a consequências severas, como multas ou mesmo a prisão em alguns casos extremos. A ideia é que o devedor, ao ser pressionado pela justiça, entregue seus ativos de forma voluntária, já que a penalidade pode ser pior.

A penhora de bitcoin é segura?

Outra pergunta que pode estar passando pela sua cabeça: é seguro para o credor receber o pagamento em bitcoin? Afinal, estamos falando de um ativo que é conhecido por sua alta volatilidade – seu valor pode subir ou descer de maneira muito rápida. Isso é um ponto de atenção, sem dúvida.

Porém, muitas vezes, o bitcoin penhorado pode ser convertido imediatamente em moeda fiduciária – como reais ou dólares – para evitar riscos. Assim, ao invés de ficar sujeito às oscilações do mercado cripto, o credor recebe um valor mais estável. Isso é decidido conforme o caso, mas é uma estratégia comum para evitar perdas inesperadas.

O que o futuro reserva?

A penhora de bitcoins é um reflexo de como o mundo jurídico está tentando se adaptar à nova realidade digital. As criptomoedas já fazem parte do dia a dia de muita gente e, como qualquer outro bem, podem ser usadas para garantir o pagamento de dívidas. A justiça brasileira, apesar dos desafios, tem buscado maneiras de tornar isso viável e justo para todas as partes envolvidas.

Mas, claro, há muitas questões ainda sem respostas definitivas. Como garantir que todo bitcoin de um devedor seja localizado? Como lidar com as carteiras privadas e as chaves que apenas o dono conhece? E, talvez o mais intrigante: como assegurar que novas tecnologias não dificultem ainda mais esse processo? São perguntas que os tribunais terão que responder ao longo dos próximos anos.

Veja também: As novas regras da Receita Federal no Brasil sobre a declaração de criptomoedas

7 de dezembro de 2024